Foi publicado, neste dia 30 de agosto, o índice de educação provisório de 2025.
Clique aqui para baixar a planilha eletrônica com dados constitutivos e índices provisórios: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1o9HGoj9KDkjfjvw8Jrlctfh8iX1naEW2/edit?usp=sharing&ouid=110967732224275768546&rtpof=true&sd=true
Clique aqui para baixar a Resolução Conjunta SEE/FJP nº 13/2024, que detalha a metodologia de cálculo do ICMS Educação: https://drive.google.com/file/d/1sGtN724WYpDnKXL89rOQGbluWVna55rK/view?usp=sharing
Recursos:
Os municípios podem interpor recurso administrativo impugnando os dados constitutivos ou os resultados do seu índice provisório de educação impreterivelmente até 15 de setembro de 2024 pelo e-mail
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A Fundação João Pinheiro fará publicar até 30 de setembro de 2024 os índices definitivos de educação, bem como o resultado das impugnações relativas ao índice de educação.
Nota: O Índice foi republicado em 22 de outubro de 2024, com correção - de ofício - no cálculo do índice de Rendimento. Na publicação original, os indicadores da "taxa de abandono" para o 5º e o 9º anos do EF estavam expressos em uma escala diferente dos demais indicadores, resultando em uma distorção nos resultados.
